Quando a negativa é considerada abusiva
A jurisprudência brasileira é firme em reconhecer como abusivas várias negativas comuns dos planos de saúde, entre elas:
- Negativa de cirurgia indicada pelo médico assistente.
- Negativa de medicamento de alto custo com indicação médica.
- Limitação de sessões de fisioterapia, fonoaudiologia ou psicologia.
- Recusa de home care quando há indicação médica.
- Negativa baseada em "rol da ANS" para tratamento prescrito pelo médico.
O que reunir antes de procurar ajuda
- Relatório médico detalhado com a indicação do tratamento.
- Negativa por escrito do plano (peça pelo atendimento; é seu direito).
- Contrato e carteirinha do plano.
- Exames e laudos relacionados.
Liminar: solução em poucos dias
Em muitos casos é possível obter uma decisão judicial liminar em pouco tempo, obrigando o plano a cobrir o tratamento enquanto a ação corre. Cada caso é único — converse com a nossa equipe para entender as possibilidades.
Este artigo tem caráter exclusivamente informativo. Para a análise do seu caso, consulte um advogado.