Direito à Saúde

Quando o plano de saúde nega o que você precisa, há caminhos.

Atuamos em negativas de cirurgia, internação, medicamentos, home care e tratamentos. Em situações urgentes, buscamos decisão judicial em poucos dias.

Receber uma negativa do plano de saúde em meio a um tratamento é assustador. A boa notícia é que muitas negativas são consideradas abusivas pelos tribunais — especialmente quando o procedimento foi indicado pelo médico assistente.

Nossa atuação começa por ouvir você com calma, analisar a documentação médica e o contrato, e indicar com transparência as chances reais. Quando há urgência, agimos rápido para buscar uma decisão judicial que obrigue o plano a custear o tratamento.

Situações que atendemos

Problemas mais comuns

Negativa de cirurgia

Procedimentos eletivos ou de urgência negados por suposta falta de cobertura, perícia interna do plano ou exclusão contratual.

Negativa de medicamento

Medicamentos de alto custo, oncológicos, importados ou de uso contínuo prescritos pelo médico e recusados pelo plano.

Tratamentos fora do rol da ANS

Tratamentos prescritos pelo médico mas recusados sob alegação de não estarem listados pela ANS.

Negativa de home care

Recusa de internação domiciliar quando há indicação médica e benefício para o paciente.

Limitação de sessões

Cortes em sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional ou psicologia, especialmente em casos de TEA e reabilitação.

Reajustes abusivos

Aumentos por mudança de faixa etária ou reajustes anuais considerados excessivos.

Como ajudamos

Nossa atuação

  • Análise do contrato, da negativa do plano e da documentação médica para identificar o melhor argumento jurídico.

  • Pedidos de liminar em situações de urgência, buscando decisão em poucos dias.

  • Ações para reembolso de despesas pagas em razão de negativas indevidas.

  • Acompanhamento próximo durante todo o processo — você sempre sabe o que está acontecendo.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

O plano negou minha cirurgia. É possível conseguir por liminar?

Em muitos casos, sim. Quando há prescrição médica e urgência, é comum o Judiciário conceder liminar obrigando o plano a custear o procedimento em poucos dias. Cada caso depende da documentação e do quadro clínico.

O plano disse que o tratamento 'não está no rol da ANS'. Isso resolve a questão?

Não necessariamente. Há decisões reconhecendo a cobertura mesmo fora do rol, especialmente quando há prescrição médica e ausência de alternativa terapêutica. Vale analisar o caso concreto.

Preciso da negativa por escrito?

É muito recomendável. Você pode pedir formalmente ao plano. Se o atendimento se recusar, é possível registrar a tentativa e seguir mesmo assim, mas a negativa por escrito fortalece o caso.

Atendem só quem tem pedido negado?

Não. Também orientamos quem quer entender direitos do contrato, reembolsos, alterações de mensalidade e portabilidade de carências.

Como podemos ajudar

Duas portas, o mesmo cuidado

Atendemos quem já teve um pedido negado e também quem ainda está se informando sobre os próprios direitos. Nos dois casos, ouvimos sua história com atenção antes de qualquer passo.

Pedido negado

Tive meu pedido negado e quero recorrer

Auxílio-doença, aposentadoria, BPC, cirurgia, medicamento, tratamento. Analisamos o que motivou a negativa e os caminhos possíveis — administrativo ou judicial.

Quero analisar meu caso

Planejamento e dúvidas

Quero saber se tenho direito ou me planejar

Está pensando em se aposentar, tem dúvida se um benefício se aplica ao seu caso, ou quer entender melhor seus direitos antes de qualquer pedido? A gente conversa com calma.

Quero tirar minhas dúvidas